{"id":1729,"date":"2023-07-17T20:40:25","date_gmt":"2023-07-17T20:40:25","guid":{"rendered":"https:\/\/easychopp.com.br\/?page_id=1729"},"modified":"2023-07-17T20:47:48","modified_gmt":"2023-07-17T20:47:48","slug":"pol","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/easychopp.com.br\/?page_id=1729","title":{"rendered":"Politica"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1729\" class=\"elementor elementor-1729\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-c746361 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"c746361\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-5a23db6\" data-id=\"5a23db6\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4c4e882 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"4c4e882\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.11.1 - 15-02-2023 *\/\n.elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px}<\/style><h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso\nAPLICATIVO EASYCHOPP<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-378d7af elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"378d7af\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-fee3070\" data-id=\"fee3070\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9178bdd elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"9178bdd\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.11.1 - 15-02-2023 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#818a91;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#818a91;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p><span style=\"color: #333333;\">A EASYCHOPP \u00e9 um aplicativo dispon\u00edvel pelo aplicativo para Android e iOS (\u201cAplicativo\u201d), mantido e disponibilizado pela EASYCHOPP, pessoa jur\u00eddica de direito privado inscrita no CNPJ n\u00ba ( ), com sede na cidade de Indaiatuba\/SP, na Rua &#8230;, n\u00ba &#8230;,\u00a0 CEP &#8230;.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Visando regular o uso e o acesso \u00e0 Plataforma, a EASYCHOPP disponibiliza os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso (&#8220;Termos&#8221;) a Voc\u00ea (&#8220;Usu\u00e1rio&#8221;).<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Estes Termos poder\u00e3o ser atualizados, a qualquer tempo, pela EASYCHOPP, mediante aviso no app e\/ou por e-mail\/celular, se o Usu\u00e1rio tiver optado por receber comunica\u00e7\u00f5es da EASYCHOPP por estes meios.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>1. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS PLATAFORMAS<\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">O acesso ao Aplicativo e \u00e0s suas funcionalidades destina-se aos Usu\u00e1rios que possuam idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Assim, solicitaremos ao Usu\u00e1rio, em seu primeiro acesso ao Site e o Aplicativo, que confirme sua idade, por meio da resposta \u00e0 pergunta \u201cVoc\u00ea tem 18 anos ou mais?\u201d.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Apenas Usu\u00e1rios maiores de 18 (dezoito) anos e com plena capacidade civil podem registrar contas de usu\u00e1rio no Servi\u00e7o e utilizar o Aplicativo da EASYCHOPP. Caso a EASYCHOPP venha a verificar a exist\u00eancia de conta de Usu\u00e1rio mantida por pessoa que n\u00e3o atenda a tais crit\u00e9rios, por descoberta fortuita ou den\u00fancia, poder\u00e1 suspender ou excluir tal conta.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">O Aplicativo da EASYCHOPP oferece ao Usu\u00e1rio um ambiente digital que permite a este adquirir os produtos, com seguran\u00e7a e facilidade, sendo igualmente poss\u00edvel que o Usu\u00e1rio efetue o pagamento do pre\u00e7o dos produtos por meio do aplicativo da EASYCHOPP.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Toda informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo Usu\u00e1rio por meio das P\u00e1ginas dever\u00e1 ser verdadeira. Assim, o Usu\u00e1rio garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento do cadastro. A EASYCHOPP encoraja o Usu\u00e1rio a exercer o seu direito de corre\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 EASYCHOPP de forma que sempre reflita a realidade de seus dados.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Ao finalizar o cadastro para realizar sua primeira compra na Plataforma, ou se cadastrar para recebimento de mensagens com promo\u00e7\u00f5es e ofertas da EASYCHOPP, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 concordar com as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos e tomar ci\u00eancia da Pol\u00edtica de Privacidade, sendo permitido que o Usu\u00e1rio efetue suas compras sem receber materiais publicit\u00e1rios, se assim desejar.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Ao aceitar os presentes Termos, o Usu\u00e1rio se responsabiliza, com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou preju\u00edzo decorrente das informa\u00e7\u00f5es fornecidas por ele, inclusive se estas forem consideradas incorretas, inver\u00eddicas ou incompletas, sujeitando-se a todas as san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis nos termos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, inclusive em \u00e2mbito criminal.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Para poder efetuar compras ou registrar pedidos por meio das Plataformas, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 criar um cadastro pr\u00f3prio, que poder\u00e1 ser realizado por meio do preenchimento de um formul\u00e1rio. O Usu\u00e1rio escolher\u00e1 o <em>login<\/em>\u00a0e senha de sua prefer\u00eancia, de acordo com a disponibilidade e regras do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 atentar para as informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, inclusive no que diz respeito a troca, confidencialidade e atualiza\u00e7\u00e3o de senhas.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Ressalta-se que a senha do Usu\u00e1rio \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel. Ainda, o Usu\u00e1rio reconhece ser o \u00fanico respons\u00e1vel por sua senha cadastrada na Plataforma, a qual n\u00e3o dever\u00e1 ser compartilhada com terceiros, sendo ele o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel por compras ou acessos indevidos decorrentes de qualquer uso inadequado ou negligente de suas senhas.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">O Usu\u00e1rio est\u00e1 ciente que deve notificar imediatamente a EASYCHOPP sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer forma de uso n\u00e3o autorizado de sua conta de acesso, al\u00e9m de qualquer quebra de seguran\u00e7a de seu conhecimento.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">A EASYCHOPP n\u00e3o solicita a senha ou informa\u00e7\u00f5es financeiras de seus usu\u00e1rios ou clientes por e-mail, em hip\u00f3tese alguma e em qualquer circunst\u00e2ncia.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>2. COMECE O SEU PEDIDO<\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>\u00a0<\/strong>Para a EASYCHOPP \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o atend\u00ea-lo! Para tanto, disponibilizamos as informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Plataforma, de forma clara e completa, bem como as formas de pagamento dispon\u00edveis e entrega dos produtos adquiridos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Primeiramente, para que seja poss\u00edvel realizar uma compra dos produtos dispon\u00edveis na plataforma EASYCHOPP, o Usu\u00e1rio, necessariamente, dever\u00e1 fornecer os dados solicitados..<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">O pagamento do valor referente aos produtos solicitados ser\u00e1 feito por meio de pagamento on-line, atrav\u00e9s da Plataforma pague seguro, conforme escolha e condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis ao Usu\u00e1rio no momento da compra. Pague seguro \u00e9 a respons\u00e1vel pela transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">O Usu\u00e1rio se obriga a pagar integralmente o valor total dos produtos solicitados, ap\u00f3s o que a EASYCHOPP disponibilizar\u00e1 o extrato ao Usu\u00e1rio pr\u00f3prio aplicativo.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>3. DURA\u00c7\u00c3O E FINALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>\u00a0<\/strong>O acesso \u00e0 Plataforma da EASYCHOPP \u00e9 concedida ao Usu\u00e1rio por prazo indeterminado. A EASYCHOPP, no entanto, est\u00e1 facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de pr\u00e9vio aviso, o acesso ao Aplicativo, sem que qualquer indeniza\u00e7\u00e3o seja devida ao Usu\u00e1rio.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">A EASYCHOPP, ainda, se reserva o direito de rejeitar cadastros incompletos, n\u00e3o aprovar pedidos, recusar ou retirar o acesso ao Aplicativo, a qualquer momento e sem necessidade de pr\u00e9vio aviso, por iniciativa pr\u00f3pria ou por exig\u00eancia de um terceiro, \u00e0queles Usu\u00e1rios que descumprirem estes Termos ou que apresentarem comportamento suspeito ou ind\u00edcios de fraudes contra a EASYCHOPP ou terceiros.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>4. RESPONSABILIDADES DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Ao utilizar o Aplicativo da EASYCHOPP e aceitar os presentes Termos, o Usu\u00e1rio declara:<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">(i) ser civilmente capaz \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e penalmente imput\u00e1vel;<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">(ii) estar ciente de que \u00e9 vedada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado il\u00edcito, contr\u00e1rio \u00e0 moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore v\u00edrus ou elementos nocivos no Site e no Aplicativo, ou que prejudique o sistema da EASYCHOPP;<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">(iii) que toda e qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do Site e do Aplicativo ter\u00e1 apenas finalidades l\u00edcitas, reconhecendo que o Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo uso do Site e do Aplicativo, isentando a EASYCHOPP de toda e qualquer responsabilidade por danos ou preju\u00edzos decorrentes de seu uso.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">O Usu\u00e1rio reconhece, ainda, que a EASYCHOPP poder\u00e1 excluir o Aplicativo, a seu exclusivo crit\u00e9rio, qualquer conte\u00fado, coment\u00e1rio ou informa\u00e7\u00e3o que viole a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamat\u00f3rio ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Ainda, o Usu\u00e1rio reconhece que o conte\u00fado disponibilizado por meio do Aplicativo da EASYCHOPP, como textos, imagens, fotografias, \u00edcones, tecnologias, links e demais conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do Aplicativo, desenhos gr\u00e1ficos e c\u00f3digos fonte, s\u00e3o de propriedade exclusiva da EASYCHOPP ou de terceiro que autorizou sua utiliza\u00e7\u00e3o no Aplicativo, e est\u00e3o protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, ou qualquer outro tipo de utiliza\u00e7\u00e3o, ficando os infratores sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279\/96, 9.609\/98 e 9.610\/98.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">O Usu\u00e1rio declara estar ciente de que todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer esp\u00e9cie disponibilizados no Aplicativo s\u00e3o de propriedade da EASYCHOPP ou de terceiro que permitiu seu uso, sem que a utiliza\u00e7\u00e3o e o acesso ao Site ou Aplicativo possam ser entendidos como autoriza\u00e7\u00e3o para que o Usu\u00e1rio cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>5. O QUE N\u00c3O \u00c9 RESPONSABILIDADE DA EASYCHOPP?<\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>\u00a0<\/strong>Em decorr\u00eancia de quest\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais, a EASYCHOPP n\u00e3o pode garantir a total disponibilidade, aus\u00eancia de falhas e continuidade do funcionamento do Aplicativo, nem garante o aproveitamento do Aplicativo para a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade particular de seus Usu\u00e1rios.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Desse modo, a EASYCHOPP n\u00e3o ser\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, respons\u00e1vel por quaisquer danos decorrentes da interrup\u00e7\u00e3o do acesso ao Aplicativo, ou por falhas de funcionamento destes, nem se responsabiliza pela perda da utilidade que os Usu\u00e1rios possam ter atribu\u00eddo ao Aplicativo, por eventuais falhas, nem por qualquer dificuldade de acesso.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">A EASYCHOPP utiliza as melhores pr\u00e1ticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usu\u00e1rio no Site e no Aplicativo, no entanto n\u00e3o garante que terceiros n\u00e3o autorizados n\u00e3o far\u00e3o uso de meios il\u00edcitos para obter indevidamente tais informa\u00e7\u00f5es. Assim, a EASYCHOPP se exime de responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros n\u00e3o autorizados possam ter de quaisquer das informa\u00e7\u00f5es repassadas, em decorr\u00eancia de falha exclusivamente atribu\u00edvel aos Usu\u00e1rios ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razo\u00e1vel da EASYCHOPP.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Caso a EASYCHOPP seja envolvido, de qualquer maneira, em cobran\u00e7as extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorr\u00eancia de danos causados por um Usu\u00e1rio ou pessoas de responsabilidade deste, este se obriga a intervir nos procedimentos em tr\u00e2mite, de modo a isentar a EASYCHOPP de qualquer poss\u00edvel resultado negativo. E, caso tais esfor\u00e7os n\u00e3o sejam suficientes, a EASYCHOPP ter\u00e1 direito integral de regresso contra o Usu\u00e1rio quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente da conduta, omissiva ou comissiva, deste.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">A EASYCHOPP n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus no Aplicativo, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos dos Usu\u00e1rios (software e hardware) ou nos documentos eletr\u00f4nicos armazenados no sistema inform\u00e1tico, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">A EASYCHOPP n\u00e3o verifica ou controla o uso que o Usu\u00e1rio faz do Aplicativo. Dessa forma, A EASYCHOPP se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de toda natureza que possam decorrer da utiliza\u00e7\u00e3o do Aplicativo ou que possam ser devidos \u00e0 falta de veracidade, vig\u00eancia, exaustividade e\/ou autenticidade do conte\u00fado l\u00e1 disponibilizado, bem como da informa\u00e7\u00e3o que os Usu\u00e1rios compartilham com outros Usu\u00e1rios sobre si mesmos e, em particular, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza advindos de fraude de identidade cometida por um Usu\u00e1rio em comunica\u00e7\u00f5es transmitidas por meio do Aplicativo.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">A EASYCHOPP n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer e n\u00e3o fornecer\u00e1 eventuais logs ou registros de conex\u00e3o e de acesso \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o digam respeito ao pr\u00f3prio Usu\u00e1rio solicitante, exceto se assim determinado por decis\u00e3o judicial.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>6.<\/strong><span style=\"font-size: 16px;\">\u00a0\u00a0<\/span><strong style=\"font-size: 16px;\">PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Voc\u00ea, Usu\u00e1rio, \u00e9 titular de todo o conte\u00fado que inserir no Aplicativo, sob qualquer forma. Voc\u00ea declara, ainda, que o conte\u00fado inserido no Aplicativo \u00e9 de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que voc\u00ea det\u00e9m as autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as necess\u00e1rias para utilizar tal conte\u00fado. A EASYCHOPP n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel caso Voc\u00ea, sem nosso conhecimento, venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conte\u00fado de autoria de terceiro como sendo de sua autoria ou por meio de falsa alega\u00e7\u00e3o de que deteria autoriza\u00e7\u00e3o do titular do conte\u00fado.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Na eventualidade de tomarmos conhecimento, mediante descoberta fortuita ou notifica\u00e7\u00e3o do interessado, de que algum conte\u00fado infringe direitos de terceiros, referido conte\u00fado ser\u00e1 imediatamente removido do Servi\u00e7o, sendo notificado o Usu\u00e1rio respons\u00e1vel sobre a remo\u00e7\u00e3o, exceto no caso de determina\u00e7\u00e3o judicial em contr\u00e1rio. A EASYCHOPP n\u00e3o se responsabiliza pela viola\u00e7\u00e3o, pelo Usu\u00e1rio, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo o Usu\u00e1rio respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o obrigado a intervir nos procedimentos em tr\u00e2mite de modo a isentar A EASYCHOPP de qualquer poss\u00edvel resultado negativo. E, caso tais esfor\u00e7os n\u00e3o sejam suficientes, a EASYCHOPP ter\u00e1 direito integral de regresso contra o Usu\u00e1rio quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente da conduta, omissiva ou comissiva, deste.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">A EASYCHOPP declara que n\u00e3o realiza e n\u00e3o est\u00e1 obrigado a realizar controle pr\u00e9vio do conte\u00fado submetido no Site e Aplicativo.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">A EASYCHOPP \u00e9 titular exclusivo de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e\/ou art\u00edsticos do Servi\u00e7o, das interfaces da Plataforma, bem como o c\u00f3digo-fonte, os elementos t\u00e9cnicos, de design, de processos, relat\u00f3rios, e outros que nos ajudam a caracterizar o Aplicativo, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir sua utiliza\u00e7\u00e3o do Aplicativo, a EASYCHOPP concede, pela dura\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da sua Conta, uma licen\u00e7a de uso pessoal, limitada, revog\u00e1vel, intransfer\u00edvel, n\u00e3o exclusiva e n\u00e3o pass\u00edvel de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necess\u00e1rios \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Aplicativo, o que n\u00e3o inclui direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico ou qualquer forma de distribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 estritamente proibido qualquer tipo de c\u00f3pia, altera\u00e7\u00e3o ou redistribui\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o, do website, do c\u00f3digo-fonte ou de qualquer elemento inclu\u00eddo sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. Voc\u00ea tamb\u00e9m concorda que n\u00e3o vai fazer, tentar fazer, ou ajudar algu\u00e9m a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao c\u00f3digo fonte e estrutura do banco de dados, em rela\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>7. PRIVACIDADE DOS USU\u00c1RIOS<\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>\u00a0<\/strong>A EASYCHOPP possui pol\u00edtica expressa sobre como realiza a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Site ou do Aplicativo. As informa\u00e7\u00f5es de cadastro e demais informa\u00e7\u00f5es sobre os Usu\u00e1rios est\u00e3o sujeitas ao tratamento definido na referida Pol\u00edtica.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Na hip\u00f3tese das disposi\u00e7\u00f5es contidas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso conflitarem com as disposi\u00e7\u00f5es previstas na Pol\u00edtica de Privacidade, observar-se-\u00e1 o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>8. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE CAR\u00c1TER IL\u00cdCITO<\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Na hip\u00f3tese de um Usu\u00e1rio ou um terceiro considerar que existem informa\u00e7\u00f5es, fatos ou circunst\u00e2ncias que constituem atividade il\u00edcita, no Aplicativo, especialmente em caso de viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, dever\u00e1 enviar comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 EASYCHOPP contendo os seguintes dados:<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">a) dados pessoais: nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de correio eletr\u00f4nico do reclamante;<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">b) especifica\u00e7\u00e3o da suposta atividade il\u00edcita ocorrida no Aplicativo da EASYCHOPP e, em particular, quando se tratar de suposta viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, indica\u00e7\u00e3o precisa e completa dos conte\u00fados protegidos e supostamente infringidos, bem como prova da titularidade sobre tais direitos ou leg\u00edtima autoriza\u00e7\u00e3o para representar o titular;<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">c) \u00a0fatos ou circunst\u00e2ncias que revelam o car\u00e1ter il\u00edcito de tal atividade; e<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">d) se o caso, declara\u00e7\u00e3o expressa e clara de que a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Sempre de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a partir da ci\u00eancia, a EASYCHOPP poder\u00e1 excluir conte\u00fado acusado como il\u00edcito, assim como fornecer informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apura\u00e7\u00e3o de condutas ilegais.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>9. RESCIS\u00c3O CONTRATUAL<\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Estes Termos de Uso, em regra, vigem desde o cadastro realizado pelo Usu\u00e1rio at\u00e9 seu desligamento das Plataformas, seja ele realizado a pedido de uma das partes, por comum acordo ou por descontinuidade do servi\u00e7o.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Caso o Usu\u00e1rio viole qualquer das disposi\u00e7\u00f5es destes Termos, da Pol\u00edtica de Privacidade ou da Lei vigente, a EASYCHOPP fica autorizado, \u00e0 sua discri\u00e7\u00e3o, a suspender ou cancelar a respectiva Conta.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Caso o Usu\u00e1rio solicite o encerramento da sua Conta, esta ser\u00e1 exclu\u00edda no prazo de 30 (trinta) dias a contar do pedido, que pode ser feito por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: atendimento@easychopp.com.br. Ap\u00f3s este prazo, todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Conta do Usu\u00e1rio ser\u00e3o apagadas definitivamente, exceto se houver outras bases legais aplic\u00e1veis, incluindo casos em que a EASYCHOPP \u00e9 obrigado, por Lei, a armazenar determinados dados.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>10. FALE CONOSCO!<\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Consideraremos v\u00e1lidas todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo Usu\u00e1rio \u00e0 EASYCHOPP, quando dirigidas ao endere\u00e7o eletr\u00f4nico: atendimento@easychopp.com.br<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><strong>11. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">A presente rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 exclusivamente regida pela Lei Brasileira, sendo esta integralmente aplic\u00e1vel a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o destes Termos, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os neste documento descritos.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Eventuais omiss\u00f5es ou meras toler\u00e2ncias das partes em exigir o estrito e pleno cumprimento dos termos e condi\u00e7\u00f5es destes Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de lei, n\u00e3o constituir\u00e3o nova\u00e7\u00e3o ou ren\u00fancia, nem afetar\u00e3o o exerc\u00edcio de quaisquer direitos, que poder\u00e3o ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplic\u00e1vel, para refletir, na medida do poss\u00edvel, a inten\u00e7\u00e3o original das partes, e as demais disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">A falha da EASYCHOPP em exigir quaisquer direitos ou disposi\u00e7\u00f5es dos presentes Termos n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\">Fica eleito o Foro do local de resid\u00eancia do Usu\u00e1rio, no Brasil, para dirimir quaisquer d\u00favidas, quest\u00f5es ou lit\u00edgios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/span><\/p><p><span style=\"color: #333333;\"><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 09\/10\/2020<\/em><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso APLICATIVO EASYCHOPP A EASYCHOPP \u00e9 um aplicativo dispon\u00edvel pelo aplicativo para Android e iOS (\u201cAplicativo\u201d), mantido e disponibilizado pela EASYCHOPP, pessoa jur\u00eddica de direito privado inscrita no CNPJ n\u00ba ( ), com sede na cidade de Indaiatuba\/SP, na Rua &#8230;, n\u00ba &#8230;,\u00a0 CEP &#8230;. 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